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00005941
2020
15/12/2020
OFICIALIZA E DENOMINA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA QUAGLIATO FORTI - BAIRRO SANTA TERESA DAVILA
7182
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00005940
2020
15/12/2020
OFICIALIZA E DENOMINA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL PROFESSORA VALERIA DATTI QUAGLIATO PACHECO - BAIRRO JARDIM SANTA MARIA
7181
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00005939
2020
15/12/2020
DESAFETAÇAO - INTEGRAÇAO NA CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS - SISTEMA DE RECREIO - LOTEAMENTO NOVA CAPIVARI
7180
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00005938
2020
15/12/2020
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 60.000,00
7179
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00005937
2020
15/12/2020
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA - EXERCICIO DE 2021
7178
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00005936
2020
15/12/2020
ALTERA ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS E ANEXOS V E VI DA LEI Nº 5849/2020 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LEI ORÇAMENTARIA 2021
7177
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00005935
2020
15/12/2020
ALTERA ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 5205/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018/2021
7176
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00000081
2020
15/12/2020
ALTERA LEI 2378/1996 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS - LICENÇA COMPULSORIA PROFILATICA
7183
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00005934
2020
08/12/2020
POLITICAS PUBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇAO E AMPLIAÇAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO - TEA
7175
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00005933
2020
08/12/2020
IPREM - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 200,00
7174
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00005932
2020
08/12/2020
SAAE - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 498.000,00
7173
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00005931
2020
08/12/2020
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - 11.586,00
7172
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00005930
2020
08/12/2020
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - 4.750,00
7171
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00005929
2020
08/12/2020
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 71.808,00
7170
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00005928
2020
08/12/2020
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - 277.313,67
7169
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00005927
2020
08/12/2020
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 538.995,03
7168
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00005926
2020
08/12/2020
ALTERA ANEXOS V E VI DA LEI Nº 5645/2019 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LEI ORÇAMENTARIA 2020
7167
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00005925
2020
08/12/2020
ALTERA ANEXOS II e III DA LEI Nº 5205/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018/2021
7166
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00005924
2020
08/12/2020
ALTERA LEI Nº 5405/2018 - PRORROGA PRAZO DE CONCESSAO DE USO GRATUITO - DISTRITO POLICIAL - DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR - TERMINO 31/12/2040
7165
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00005923
2020
08/12/2020
PREFEITURA RECEBE DOAÇAO - DOIS TERRENOS - FORMAÇAO DE NUCLEO URBANO
7164
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