SIC - Sistema Integrado de Consulta

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Alterações
 
00005494 2018 30/10/2018 ACRESCENTA E ALTERA LEI Nº 5288/2017 - QUE CRIOU CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAPIVARI - COMTUCAP 0
00005493 2018 23/10/2018 ALTERA ART 1º DA LEI Nº 5476/2018 - NOVAS DISPOSIÇOES - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA 0
00005492 2018 23/10/2018 SUBVENÇAO - LAR DOS VELHINHOS SAO VICENTE DE PAULO - 100.000,00 0
00005491 2018 23/10/2018 ALTERA REFERENCIA - CARGO EFETIVO - AGENTE FISCAL 0
00005490 2018 23/10/2018 ALTERA INCISO II DO ART 1º DA LEI Nº 4684/2015 - AUTORIZAÇAO DE OUTORGA DE PERMISSAO - BOXES - TERMINAL RODOVIARIO 0
00005489 2018 16/10/2018 SAAE - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 1.535.000,00 0
00005488 2018 16/10/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - 100.000,00 0
00005487 2018 16/10/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 17.000,00 0
00005486 2018 16/10/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 100.000,00 0
00005485 2018 16/10/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL - 48.000,00 0
00005484 2018 16/10/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 2.865.514,21 0
00005483 2018 16/10/2018 ALTERA ANEXOS V e VI DA LEI Nº 5206/2017 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LEI ORÇAMENTARIA 2018 12
00005482 2018 16/10/2018 ALTERA ANEXOS II e III DA LEI Nº 5205/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018/2021 0
00005481 2018 09/10/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS ORÇAMENTARIAS DA CAMARA - 169.000,00 0
00005480 2018 02/10/2018 PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS- CAPIVARIPREV 0
00005479 2018 25/09/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS ORÇAMENTARIAS DA CAMARA - 48.000,00 0
00005478 2018 25/09/2018 APRESENTAÇAO DE CARTEIRA DE VACINAÇAO NO ATO DE MATRICULA OU REMATRICULA 0
00005477 2018 25/09/2018 INSTITUI PROGRAMA DE TRANSITO "FAIXA VIVA" 0
00005476 2018 25/09/2018 NOVAS DISPOSIÇOES - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA - Revoga Lei nº 3527/09 - Alterada pela Lei nº 5493/2018 1
00005475 2018 11/09/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS VERBAS ORÇAMENTARIAS DA CAMARA - 58.400,00 0
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